Processo 0510784-25.2017.8.05.0080
Envolve L. Marquezzo Construcoes e Empreendimentos LTDA. (parte ré) e Alegria Empreendimentos Imobiliarios - Sociedade de Proposito Especifico - Spe- LTDA (parte ré).
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Apelação cível em Des. José Alfredo Cerqueira da Silva (TJBA). A publicação mais recente no DJEN, em 08/10/2026, é do tipo Intimação (despacho): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Órgão julgador
- Des. José Alfredo Cerqueira da Silva
- Tribunal da publicação
- TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
- Classe
- Apelação cível
- Publicações lidas
- 2, de 04/09/2026 a 08/10/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
- L. Marquezzo Construcoes e Empreendimentos LTDA.
parte ré (polo passivo) - Alegria Empreendimentos Imobiliarios - Sociedade de Proposito Especifico - Spe- LTDA
parte ré (polo passivo)
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Estadual
- Tribunal
- TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
- Ano de ajuizamento
- 2017
- Unidade de origem
- 0080
- Número sem pontuação
- 05107842520178050080
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
O que é apelação cível
Recurso contra a sentença, julgado no tribunal (2º grau) por um grupo de desembargadores. O prazo para apelar é de 15 dias úteis. (CPC, arts. 1.009 a 1.014)
Veja também no dicionário: Apelação.
Outros processos em Des. José Alfredo Cerqueira da Silva
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 528 processos neste órgão, a mais recente em 13/10/2026. Classes mais comuns: agravo de instrumento, apelação cível, remessa necessária cível.
- 8001371-37.2025.8.05.0076
Apelação cível · 08/10/2026 · Intimação - 8000921-18.2022.8.05.0103
Apelação cível · 08/10/2026 · Intimação - 0578624-95.2017.8.05.0001
Apelação cível · 08/10/2026 · Intimação - 0515734-57.2016.8.05.0001
Remessa necessária cível · 08/10/2026 · Intimação - 0322490-08.2012.8.05.0001
Apelação cível · 08/10/2026 · Intimação - 0041325-50.1994.8.05.0001
Apelação cível · 08/10/2026 · Intimação - 0000510-50.2010.8.05.0033
Apelação cível · 08/10/2026 · Intimação - 8156614-71.2026.8.05.0000
Agravo de instrumento · 07/10/2026 · Intimação
Ver todos os processos em Des. José Alfredo Cerqueira da Silva · Órgãos do TJBA
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