Processo 0535401-97.2014.8.05.0001

Envolve Estado da Bahia (parte ré) e Juiz de Direito da 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador (parte autora).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Remessa necessária cível em Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos (TJBA). A publicação mais recente no DJEN, em 27/10/2026, é do tipo Intimação (despacho): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos
Tribunal da publicação: TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Classe: Remessa necessária cível
Publicação mais recente: 27/10/2026 · Intimação · Despacho
Publicações lidas: 1, em 27/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Estado da Bahia
parte ré (polo passivo)
Juiz de Direito da 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Ano de ajuizamento: 2014
Unidade de origem: 0001
Número sem pontuação: 05354019720148050001

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos em Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.010 processos neste órgão, a mais recente em 27/10/2026. Classes mais comuns: agravo de instrumento, apelação cível, ação rescisória.

Ver todos os processos em Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos · Órgãos do TJBA

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