Processo 0681724-24.2016.8.14.0301
Envolve Município de Belém (parte ré).
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Usucapião na 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém (TJPA). A publicação mais recente no DJEN, em 13/11/2026, é do tipo Intimação (sentença): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Órgão julgador
- 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém
- Tribunal da publicação
- TJPA · Tribunal de Justiça do Pará
- Classe
- Usucapião
- Publicação mais recente
- 13/11/2026 · Intimação · Sentença
- Publicações lidas
- 1, em 13/11/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Estadual
- Tribunal
- TJPA · Tribunal de Justiça do Pará
- Ano de ajuizamento
- 2016
- Unidade de origem
- 0301
- Número sem pontuação
- 06817242420168140301
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
O que é usucapião
Ação para reconhecer a propriedade de um imóvel ou bem por quem tem a posse por um longo período, nas condições que a lei define. (Código Civil, arts. 1.238 a 1.244)
Outros processos na 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 2.452 processos neste órgão, a mais recente em 20/11/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, execução de título extrajudicial, cumprimento de sentença.
- 0812446-78.2018.8.14.0301
Execução de título extrajudicial · 13/11/2026 · Intimação - 0810254-65.2024.8.14.0301
Procedimento comum cível · 13/11/2026 · Intimação - 0809905-91.2026.8.14.0301
Procedimento comum cível · 13/11/2026 · Intimação - 0804513-73.2026.8.14.0301
Procedimento comum cível · 13/11/2026 · Intimação - 0681711-25.2016.8.14.0301
Execução de título extrajudicial · 13/11/2026 · Intimação - 0655664-14.2016.8.14.0301
Procedimento comum cível · 13/11/2026 · Intimação - 0565659-43.2016.8.14.0301
Execução de título extrajudicial · 13/11/2026 · Intimação - 0503672-06.2016.8.14.0301
Execução de título extrajudicial · 13/11/2026 · Intimação
Ver todos os processos na 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém · Órgãos do TJPA
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