Processo 0714616-59.2026.8.07.0000

Envolve Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (parte ré), Associacao dos Mutuarios do Planalto Central (parte ré) e Cooperativa de Mulheres de Samambaia - Coopermusa (parte ré), entre outras 4.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Embargos de declaração cível na 5ª Turma Cível (TJDFT). A publicação mais recente no DJEN, em 06/10/2026, é do tipo Intimação (ato ordinatório): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 5ª Turma Cível
Tribunal da publicação: TJDFT · Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Classe: Embargos de declaração cível
Publicação mais recente: 06/10/2026 · Intimação · Ato ordinatório
Publicações lidas: 3, de 14/09/2026 a 06/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal
parte ré (polo passivo)
Associacao dos Mutuarios do Planalto Central
parte ré (polo passivo)
Cooperativa de Mulheres de Samambaia - Coopermusa
parte ré (polo passivo)
Construtora e Incorporadora Amci Spe LTDA.
parte ré (polo passivo)
Engertal Construcoes e Servicos LTDA
parte ré (polo passivo)
Controluz Engenharia e Construcao LTDA - EPP
parte ré (polo passivo)
Ibedec - Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relacoes de Consumo
nos dois polos

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJDFT · Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 0000
Número sem pontuação: 07146165920268070000

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é embargos de declaração cível

Pedido ao próprio juiz ou tribunal para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material na decisão. (CPC, arts. 1.022 a 1.026)

Veja também no dicionário: Embargos de declaração.

Outros processos na 5ª Turma Cível

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 2.354 processos neste órgão, a mais recente em 15/10/2026. Classes mais comuns: agravo de instrumento, apelação cível, embargos de declaração cível.

Ver todos os processos na 5ª Turma Cível · Órgãos do TJDFT

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