Processo 0729108-56.2026.8.07.0000
Envolve Distribuidora Brasiliense de Baterias Limitada (parte autora).
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Embargos de declaração cível na 3ª Turma Cível (TJDFT). A publicação mais recente no DJEN, em 23/10/2026, é do tipo Intimação (despacho): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Órgão julgador
- 3ª Turma Cível
- Tribunal da publicação
- TJDFT · Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
- Classe
- Embargos de declaração cível
- Publicações lidas
- 2, de 18/09/2026 a 23/10/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Estadual
- Tribunal
- TJDFT · Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
- Ano de ajuizamento
- 2026
- Unidade de origem
- 0000
- Número sem pontuação
- 07291085620268070000
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
O que é embargos de declaração cível
Pedido ao próprio juiz ou tribunal para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material na decisão. (CPC, arts. 1.022 a 1.026)
Veja também no dicionário: Embargos de declaração.
Outros processos na 3ª Turma Cível
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 3.177 processos neste órgão, a mais recente em 23/10/2026. Classes mais comuns: agravo de instrumento, apelação cível, embargos de declaração cível.
- 0732563-29.2026.8.07.0000
Agravo de instrumento · 23/10/2026 · Intimação - 0732276-66.2026.8.07.0000
Agravo de instrumento · 23/10/2026 · Intimação - 0731333-83.2025.8.07.0000
Embargos de declaração cível · 23/10/2026 · Intimação - 0729303-41.2026.8.07.0000
Agravo de instrumento · 23/10/2026 · Intimação - 0728113-43.2026.8.07.0000
Agravo de instrumento · 23/10/2026 · Intimação - 0724933-19.2026.8.07.0000
Agravo de instrumento · 23/10/2026 · Intimação - 0724553-27.2025.8.07.0001
Agravo interno cível · 23/10/2026 · Intimação - 0723305-26.2025.8.07.0001
Apelação cível · 23/10/2026 · Intimação
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