Processo 0749199-90.2024.8.07.0016

Envolve Banco Pan (parte ré), Caixa Econômica Federal (parte ré) e BRB Banco de Brasilia S.A. (parte ré), entre outras 1.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Embargos de declaração cível na 5ª Turma Cível (TJDFT). A publicação mais recente no DJEN, em 19/10/2026, é do tipo Intimação (ato ordinatório): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 5ª Turma Cível
Tribunal da publicação: TJDFT · Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Classe: Embargos de declaração cível
Publicação mais recente: 19/10/2026 · Intimação · Ato ordinatório
Publicações lidas: 3, de 22/09/2026 a 19/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJDFT · Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Ano de ajuizamento: 2024
Unidade de origem: 0016
Número sem pontuação: 07491999020248070016

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é embargos de declaração cível

Pedido ao próprio juiz ou tribunal para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material na decisão. (CPC, arts. 1.022 a 1.026)

Veja também no dicionário: Embargos de declaração.

Outros processos na 5ª Turma Cível

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 2.411 processos neste órgão, a mais recente em 19/10/2026. Classes mais comuns: agravo de instrumento, apelação cível, embargos de declaração cível.

Ver todos os processos na 5ª Turma Cível · Órgãos do TJDFT

Recebeu uma mensagem sobre este processo? A Justiça não cobra taxa por WhatsApp, e-mail ou telefone para "liberar" valores ou encerrar processos. Antes de pagar qualquer coisa, confira o processo no site oficial do tribunal e fale com o seu advogado pelos contatos que você já conhece. Veja como conferir se uma citação é verdadeira.

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