Processo 0800422-28.2019.4.05.8300
Envolve T. H. Supermercados LTDA - EPP (parte autora).
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Cumprimento de sentença contra a fazenda pública na 10ª Vara Federal PE (TRF5). A publicação mais recente no DJEN, em 01/10/2026, é do tipo Intimação (despacho): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Órgão julgador
- 10ª Vara Federal PE
- Tribunal da publicação
- TRF5 · Tribunal Regional Federal da 5ª Região
- Classe
- Cumprimento de sentença contra a fazenda pública
- Publicações lidas
- 1, em 01/10/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
- T. H. Supermercados LTDA - EPP
parte autora (polo ativo)
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Federal
- Tribunal
- TRF5 · Tribunal Regional Federal da 5ª Região
- Ano de ajuizamento
- 2019
- Unidade de origem
- 8300
- Número sem pontuação
- 08004222820194058300
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
O que é cumprimento de sentença contra a fazenda pública
Fase em que se cobra do poder público o valor reconhecido na sentença. O pagamento sai por precatório ou, nos valores menores, por requisição de pequeno valor (RPV). (CPC, arts. 534 e 535)
Veja também no dicionário: Precatório e RPV.
Outros processos na 10ª Vara Federal PE
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.391 processos neste órgão, a mais recente em 09/10/2026. Classes mais comuns: mandado de segurança cível, procedimento comum cível, cumprimento de sentença contra a fazenda pública.
- 0803287-24.2019.4.05.8300
Busca e apreensão em alienação fiduciária · 01/10/2026 · Intimação - 0803093-48.2024.4.05.8300
Embargos à execução · 01/10/2026 · Intimação - 0801195-34.2023.4.05.8300
Cumprimento de sentença · 01/10/2026 · Intimação - 0801172-93.2020.4.05.8300
Execução de título extrajudicial · 01/10/2026 · Intimação - 0800255-80.2016.4.05.8311
Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação - 0800079-90.2023.4.05.8300
Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação - 0075151-14.2026.4.05.8300
Mandado de segurança cível · 01/10/2026 · Intimação - 0074852-37.2026.4.05.8300
Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
Ver todos os processos na 10ª Vara Federal PE · Órgãos do TRF5
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