Processo 0800630-15.2024.8.19.0022
Envolve Estado do Rio de Janeiro (parte ré), Universidade do Estado do Rio de Janeiro (parte ré) e Município de Engenheiro Paulo de Frontin (parte ré).
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Procedimento comum cível na Vara Única da Comarca de Engenheiro Paulo de Frontin (TJRJ). A publicação mais recente no DJEN, em 10/09/2026, é do tipo Intimação (sentença): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Órgão julgador
- Vara Única da Comarca de Engenheiro Paulo de Frontin
- Tribunal da publicação
- TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
- Classe
- Procedimento comum cível
- Publicação mais recente
- 10/09/2026 · Intimação · Sentença
- Publicações lidas
- 1, em 10/09/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
- Estado do Rio de Janeiro
parte ré (polo passivo) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro
parte ré (polo passivo) - Município de Engenheiro Paulo de Frontin
parte ré (polo passivo)
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Estadual
- Tribunal
- TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
- Ano de ajuizamento
- 2024
- Unidade de origem
- 0022
- Número sem pontuação
- 08006301520248190022
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
O que é procedimento comum cível
É o rito padrão do processo civil, usado quando a lei não prevê um procedimento especial: petição inicial, citação, audiência de conciliação, contestação, provas e sentença. (CPC, arts. 318 a 512)
Veja também no dicionário: Petição inicial.
Outros processos na Vara Única da Comarca de Engenheiro Paulo de Frontin
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 336 processos neste órgão, a mais recente em 13/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, busca e apreensão em alienação fiduciária, usucapião.
- 3000118-43.2026.8.19.0022
Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação - 3000026-65.2026.8.19.0022
Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação - 0847504-24.2024.8.19.0001
Execução de título extrajudicial · 10/09/2026 · Intimação - 0800677-52.2025.8.19.0022
Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação - 0800596-06.2025.8.19.0022
Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação - 0800529-75.2024.8.19.0022
Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação - 0800395-14.2025.8.19.0022
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação - 0800380-50.2022.8.19.0022
Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação
Ver todos os processos na Vara Única da Comarca de Engenheiro Paulo de Frontin · Órgãos do TJRJ
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