Processo 0801425-46.2015.8.05.0080

Envolve Massa Falida da Companhia Mutual de Seguros (parte ré), Ministério Público do Estado da Bahia (destinatária de publicação) e Viacao 18 de Setembro LTDA (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Procedimento comum cível na 5ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana (TJBA). A publicação mais recente no DJEN, em 02/09/2026, é do tipo Intimação: aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 5ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana
Tribunal da publicação: TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Classe: Procedimento comum cível
Publicação mais recente: 02/09/2026 · Intimação
Publicações lidas: 1, em 02/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Massa Falida da Companhia Mutual de Seguros
parte ré (polo passivo)
Ministério Público do Estado da Bahia
destinatária de publicação
Viacao 18 de Setembro LTDA
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Ano de ajuizamento: 2015
Unidade de origem: 0080
Número sem pontuação: 08014254620158050080

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é procedimento comum cível

É o rito padrão do processo civil, usado quando a lei não prevê um procedimento especial: petição inicial, citação, audiência de conciliação, contestação, provas e sentença. (CPC, arts. 318 a 512)

Veja também no dicionário: Petição inicial.

Outros processos na 5ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.745 processos neste órgão, a mais recente em 09/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, cumprimento de sentença, busca e apreensão em alienação fiduciária.

Ver todos os processos na 5ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana · Órgãos do TJBA

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