Processo 0802166-91.2018.8.14.0028

Envolve Cooperativa de Transporte de Passageiros,fretamento e Turismo de Maraba, Itupiranga e Novo Repartimento (parte autora), Agencia de Regulacao e Controle de Servicos Publicos do Estado do para - Arcon-pa (parte ré) e Cooperativa dos Taxistas do Municipio de Itupiranga - PA - Cooptaxi (parte ré), entre outras 1.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Procedimento comum cível na Vara de Fazenda Pública, Execução Fiscal e Acidentes do Trabalho de Marabá (TJPA). A publicação mais recente no DJEN, em 04/11/2026, é do tipo Intimação (sentença): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Vara de Fazenda Pública, Execução Fiscal e Acidentes do Trabalho de Marabá
Tribunal da publicação: TJPA · Tribunal de Justiça do Pará
Classe: Procedimento comum cível
Publicação mais recente: 04/11/2026 · Intimação · Sentença
Publicações lidas: 1, em 04/11/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Cooperativa de Transporte de Passageiros,fretamento e Turismo de Maraba, Itupiranga e Novo Repartimento
parte autora (polo ativo)
Agencia de Regulacao e Controle de Servicos Publicos do Estado do para - Arcon-pa
parte ré (polo passivo)
Cooperativa dos Taxistas do Municipio de Itupiranga - PA - Cooptaxi
parte ré (polo passivo)
Secretaria Municipal de Seguranca Institucional
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJPA · Tribunal de Justiça do Pará
Ano de ajuizamento: 2018
Unidade de origem: 0028
Número sem pontuação: 08021669120188140028

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é procedimento comum cível

É o rito padrão do processo civil, usado quando a lei não prevê um procedimento especial: petição inicial, citação, audiência de conciliação, contestação, provas e sentença. (CPC, arts. 318 a 512)

Veja também no dicionário: Petição inicial.

Outros processos na Vara de Fazenda Pública, Execução Fiscal e Acidentes do Trabalho de Marabá

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.262 processos neste órgão, a mais recente em 04/11/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, cumprimento de sentença, execução fiscal.

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