Processo 0802819-59.2025.4.05.8103

Envolve Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis-ibama (parte ré), Ministério Público Federal (destinatária de publicação) e Funeraria Plasfran e Cia LTDA (parte autora).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Remessa necessária cível em Gab 13 - Des. ROGÉRIO FIALHO MOREIRA (TRF5). A publicação mais recente no DJEN, em 05/11/2026, é do tipo Intimação (ato ordinatório): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Gab 13 - Des. ROGÉRIO FIALHO MOREIRA
Tribunal da publicação: TRF5 · Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Classe: Remessa necessária cível
Publicação mais recente: 05/11/2026 · Intimação · Ato ordinatório
Publicações lidas: 2, de 04/11/2026 a 05/11/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis-ibama
parte ré (polo passivo)
Ministério Público Federal
destinatária de publicação
Funeraria Plasfran e Cia LTDA
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Federal
Tribunal: TRF5 · Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Ano de ajuizamento: 2025
Unidade de origem: 8103
Número sem pontuação: 08028195920254058103

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos em Gab 13 - Des. ROGÉRIO FIALHO MOREIRA

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.116 processos neste órgão, a mais recente em 05/11/2026. Classes mais comuns: apelação cível, agravo de instrumento, remessa necessária cível.

Ver todos os processos em Gab 13 - Des. ROGÉRIO FIALHO MOREIRA · Órgãos do TRF5

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