Processo 0803700-51.2016.4.05.8200

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Procedimento comum cível na 5ª Vara Federal PB (TRF5). A publicação mais recente no DJEN, em 15/09/2026, é do tipo Intimação (despacho): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 5ª Vara Federal PB
Tribunal da publicação: TRF5 · Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Classe: Procedimento comum cível
Publicação mais recente: 15/09/2026 · Intimação · Despacho
Publicações lidas: 2, em 15/09/2026

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Federal
Tribunal: TRF5 · Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Ano de ajuizamento: 2016
Unidade de origem: 8200
Número sem pontuação: 08037005120164058200

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é procedimento comum cível

É o rito padrão do processo civil, usado quando a lei não prevê um procedimento especial: petição inicial, citação, audiência de conciliação, contestação, provas e sentença. (CPC, arts. 318 a 512)

Veja também no dicionário: Petição inicial.

Outros processos na 5ª Vara Federal PB

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.337 processos neste órgão, a mais recente em 08/10/2026. Classes mais comuns: execução fiscal, cumprimento de sentença contra a fazenda pública, embargos à execução fiscal.

Ver todos os processos na 5ª Vara Federal PB · Órgãos do TRF5

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