Processo 0804576-65.2026.8.20.5108

Envolve Magazine Luiza (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Procedimento comum cível na 1ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros (TJRN). A publicação mais recente no DJEN, em 08/10/2026, é do tipo Citação: chamada da parte ré para se defender no processo.

Órgão julgador: 1ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros
Tribunal da publicação: TJRN · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
Classe: Procedimento comum cível
Publicação mais recente: 08/10/2026 · Citação
Publicações lidas: 2, de 02/09/2026 a 08/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Magazine Luiza
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJRN · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 5108
Número sem pontuação: 08045766520268205108

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é procedimento comum cível

É o rito padrão do processo civil, usado quando a lei não prevê um procedimento especial: petição inicial, citação, audiência de conciliação, contestação, provas e sentença. (CPC, arts. 318 a 512)

Veja também no dicionário: Petição inicial.

Outros processos na 1ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 535 processos neste órgão, a mais recente em 13/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, cumprimento de sentença, execução de título extrajudicial.

Ver todos os processos na 1ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros · Órgãos do TJRN

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