Processo 0805366-70.2018.8.14.0040

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Recurso especial na 3ª Turma de Direito Público - Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA (TJPA). A publicação mais recente no DJEN, em 10/09/2026, é do tipo Intimação (ato ordinatório): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 3ª Turma de Direito Público - Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA
Tribunal da publicação: TJPA · Tribunal de Justiça do Pará
Classe: Recurso especial
Publicação mais recente: 10/09/2026 · Intimação · Ato ordinatório
Publicações lidas: 1, em 10/09/2026

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJPA · Tribunal de Justiça do Pará
Ano de ajuizamento: 2018
Unidade de origem: 0040
Número sem pontuação: 08053667020188140040

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é recurso especial

Recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra decisão de tribunal que teria contrariado lei federal ou dado a ela interpretação diferente da de outro tribunal. (Constituição, art. 105, III)

Outros processos na 3ª Turma de Direito Público - Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 350 processos neste órgão, a mais recente em 09/10/2026. Classes mais comuns: apelação cível, agravo de instrumento, recurso especial.

Ver todos os processos na 3ª Turma de Direito Público - Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA · Órgãos do TJPA

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