Processo 0826021-08.2026.8.14.0000

Envolve 1º Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Conflito de competência cível no Tribunal Pleno - Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA (TJPA). A publicação mais recente no DJEN, em 28/10/2026, é do tipo Intimação (despacho): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Tribunal Pleno - Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA
Tribunal da publicação: TJPA · Tribunal de Justiça do Pará
Classe: Conflito de competência cível
Publicação mais recente: 28/10/2026 · Intimação · Despacho
Publicações lidas: 1, em 28/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

1º Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJPA · Tribunal de Justiça do Pará
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 0000
Número sem pontuação: 08260210820268140000

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos no Tribunal Pleno - Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 28 processos neste órgão, a mais recente em 30/10/2026. Classes mais comuns: conflito de competência cível, mandado de segurança cível, ação rescisória.

Ver todos os processos no Tribunal Pleno - Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA · Órgãos do TJPA

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