Processo 0846877-41.2018.8.14.0301

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Embargos de declaração cível em Turmas Recursais Reunidas - Presidência das Turmas Recursais Reunidas (TJPA). A publicação mais recente no DJEN, em 16/09/2026, é do tipo Intimação: aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Turmas Recursais Reunidas - Presidência das Turmas Recursais Reunidas
Tribunal da publicação: TJPA · Tribunal de Justiça do Pará
Classe: Embargos de declaração cível
Publicação mais recente: 16/09/2026 · Intimação
Publicações lidas: 1, em 16/09/2026

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJPA · Tribunal de Justiça do Pará
Ano de ajuizamento: 2018
Unidade de origem: 0301
Número sem pontuação: 08468774120188140301

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é embargos de declaração cível

Pedido ao próprio juiz ou tribunal para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material na decisão. (CPC, arts. 1.022 a 1.026)

Veja também no dicionário: Embargos de declaração.

Outros processos em Turmas Recursais Reunidas - Presidência das Turmas Recursais Reunidas

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 86 processos neste órgão, a mais recente em 07/10/2026. Classes mais comuns: agravo interno cível, agravo de instrumento em recurso extraordinário, recurso inominado cível.

Ver todos os processos em Turmas Recursais Reunidas - Presidência das Turmas Recursais Reunidas · Órgãos do TJPA

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