Processo 0853933-91.2019.8.14.0301

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Remessa necessária cível na 1ª Turma de Direito Público - Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA (TJPA). A publicação mais recente no DJEN, em 01/10/2026, é do tipo Intimação (acórdão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 1ª Turma de Direito Público - Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA
Tribunal da publicação: TJPA · Tribunal de Justiça do Pará
Classe: Remessa necessária cível
Publicação mais recente: 01/10/2026 · Intimação · Acórdão
Publicações lidas: 1, em 01/10/2026

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJPA · Tribunal de Justiça do Pará
Ano de ajuizamento: 2019
Unidade de origem: 0301
Número sem pontuação: 08539339120198140301

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos na 1ª Turma de Direito Público - Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 93 processos neste órgão, a mais recente em 12/10/2026. Classes mais comuns: apelação cível, agravo de instrumento, recurso especial.

Ver todos os processos na 1ª Turma de Direito Público - Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA · Órgãos do TJPA

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