Processo 0909822-20.2025.8.14.0301

Envolve Estado do pará (parte ré), Município de Belém (parte ré) e Secretaria de Estado de Saude Publica (parte ré), entre outras 1.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Recurso extraordinário na Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais da Fazenda Pública - Gabinete do Juiz MIGUEL LIMA DOS REIS JUNIOR da TRPJE da Fazenda Pública (TJPA). A publicação mais recente no DJEN, em 14/10/2026, é do tipo Intimação: aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais da Fazenda Pública - Gabinete do Juiz MIGUEL LIMA DOS REIS JUNIOR da TRPJE da Fazenda Pública
Tribunal da publicação: TJPA · Tribunal de Justiça do Pará
Classe: Recurso extraordinário
Publicação mais recente: 14/10/2026 · Intimação
Publicações lidas: 2, de 01/09/2026 a 14/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Estado do pará
parte ré (polo passivo)
Município de Belém
parte ré (polo passivo)
Secretaria de Estado de Saude Publica
parte ré (polo passivo)
Secretaria Municipal de Saude e Meio Ambiente - Sesma
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJPA · Tribunal de Justiça do Pará
Ano de ajuizamento: 2025
Unidade de origem: 0301
Número sem pontuação: 09098222020258140301

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos na Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais da Fazenda Pública - Gabinete do Juiz MIGUEL LIMA DOS REIS JUNIOR da TRPJE da Fazenda Pública

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.472 processos neste órgão, a mais recente em 23/10/2026. Classes mais comuns: recurso inominado cível, embargos de declaração cível, recurso extraordinário.

Ver todos os processos na Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais da Fazenda Pública - Gabinete do Juiz MIGUEL LIMA DOS REIS JUNIOR da TRPJE da Fazenda Pública · Órgãos do TJPA

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