Processo 5000055-83.2024.8.08.0046

Envolve Motorola Mobility Comercio de Produtos Eletronicos LTDA (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Procedimento do juizado especial cível em São José do Calçado - Vara Única (TJES). A publicação mais recente no DJEN, em 09/10/2026, é do tipo Intimação (intimação eletrônica): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: São José do Calçado - Vara Única
Tribunal da publicação: TJES · Tribunal de Justiça do Espírito Santo
Classe: Procedimento do juizado especial cível
Publicação mais recente: 09/10/2026 · Intimação · Intimação Eletrônica
Publicações lidas: 3, de 22/09/2026 a 09/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Motorola Mobility Comercio de Produtos Eletronicos LTDA
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJES · Tribunal de Justiça do Espírito Santo
Ano de ajuizamento: 2024
Unidade de origem: 0046
Número sem pontuação: 50000558320248080046

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é procedimento do juizado especial cível

Processo de Juizado Especial, com rito mais simples e rápido e foco em acordo. No Juizado Especial Cível estadual, cabem causas de até 40 salários mínimos (até 20, sem advogado); no federal, até 60 salários mínimos. (Leis 9.099/1995 e 10.259/2001)

Veja também no dicionário: Juizado Especial (Pequenas Causas).

Outros processos em São José do Calçado - Vara Única

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 594 processos neste órgão, a mais recente em 23/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, procedimento do juizado especial cível, cumprimento de sentença.

Ver todos os processos em São José do Calçado - Vara Única · Órgãos do TJES

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