Processo 5000433-40.2026.8.08.0023

Envolve Latam (TAM) (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Procedimento do juizado especial cível em Piúma - 1ª Vara (TJES). A publicação mais recente no DJEN, em 10/09/2026, é do tipo Intimação (certidão - intimação): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Piúma - 1ª Vara
Tribunal da publicação: TJES · Tribunal de Justiça do Espírito Santo
Classe: Procedimento do juizado especial cível
Publicação mais recente: 10/09/2026 · Intimação · Certidão - Intimação
Publicações lidas: 2, em 10/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Latam (TAM)
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJES · Tribunal de Justiça do Espírito Santo
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 0023
Número sem pontuação: 50004334020268080023

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é procedimento do juizado especial cível

Processo de Juizado Especial, com rito mais simples e rápido e foco em acordo. No Juizado Especial Cível estadual, cabem causas de até 40 salários mínimos (até 20, sem advogado); no federal, até 60 salários mínimos. (Leis 9.099/1995 e 10.259/2001)

Veja também no dicionário: Juizado Especial (Pequenas Causas).

Outros processos em Piúma - 1ª Vara

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.384 processos neste órgão, a mais recente em 09/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, cumprimento de sentença, procedimento do juizado especial cível.

Ver todos os processos em Piúma - 1ª Vara · Órgãos do TJES

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