Processo 5000551-44.2019.4.04.7124
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Execução fiscal na Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal (TRF4). A publicação mais recente no DJEN, em 05/10/2026, é do tipo Intimação (ato ordinatório): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Órgão julgador
- Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal
- Tribunal da publicação
- TRF4 · Tribunal Regional Federal da 4ª Região
- Classe
- Execução fiscal
- Publicação mais recente
- 05/10/2026 · Intimação · Ato ordinatório
- Publicações lidas
- 2, de 30/09/2026 a 05/10/2026
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Federal
- Tribunal
- TRF4 · Tribunal Regional Federal da 4ª Região
- Ano de ajuizamento
- 2019
- Unidade de origem
- 7124
- Número sem pontuação
- 50005514420194047124
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
O que é execução fiscal
Cobrança judicial de dívida ativa do poder público, como IPTU, IPVA, ISS, taxas e multas. O devedor é citado para pagar ou garantir a dívida em 5 dias. (Lei 6.830/1980)
Veja também no dicionário: Bloqueio, penhora ou arresto.
Outros processos na Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 4.337 processos neste órgão, a mais recente em 08/10/2026. Classes mais comuns: execução fiscal, cumprimento de sentença.
- 5001002-84.2018.4.04.7001
Execução fiscal · 05/10/2026 · Intimação - 5000973-45.2016.4.04.7214
Execução fiscal · 05/10/2026 · Intimação - 5000955-89.2014.4.04.7021
Execução fiscal · 05/10/2026 · Intimação - 5000674-57.2014.4.04.7014
Execução fiscal · 05/10/2026 · Intimação - 5000538-63.2019.4.04.7215
Execução fiscal · 05/10/2026 · Intimação - 5063226-08.2025.4.04.7100
Execução fiscal · 02/10/2026 · Intimação - 5039663-38.2018.4.04.7000
Execução fiscal · 02/10/2026 · Intimação - 5039026-92.2015.4.04.7000
Execução fiscal · 02/10/2026 · Intimação
Ver todos os processos na Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal · Órgãos do TRF4
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