Processo 5000552-97.2026.4.04.7119

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Cumprimento de sentença contra a fazenda pública em 4° Núcleo de Justiça 4.0 - Requisições de Pagamento - RS (TRF4). A publicação mais recente no DJEN, em 05/10/2026, é do tipo Intimação (ato ordinatório): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 4° Núcleo de Justiça 4.0 - Requisições de Pagamento - RS
Tribunal da publicação: TRF4 · Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Classe: Cumprimento de sentença contra a fazenda pública
Publicação mais recente: 05/10/2026 · Intimação · Ato ordinatório
Publicações lidas: 2, de 17/09/2026 a 05/10/2026

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Federal
Tribunal: TRF4 · Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 7119
Número sem pontuação: 50005529720264047119

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é cumprimento de sentença contra a fazenda pública

Fase em que se cobra do poder público o valor reconhecido na sentença. O pagamento sai por precatório ou, nos valores menores, por requisição de pequeno valor (RPV). (CPC, arts. 534 e 535)

Veja também no dicionário: Precatório e RPV.

Outros processos em 4° Núcleo de Justiça 4.0 - Requisições de Pagamento - RS

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 4.790 processos neste órgão, a mais recente em 08/10/2026. Classes mais comuns: cumprimento de sentença contra a fazenda pública, cumprimento de sentença, cumprimento de sentença de ações coletivas.

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