Processo 5000599-13.2020.4.03.6116
Envolve Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu (parte ré).
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Cumprimento de sentença na 1ª Vara Federal de Assis (TRF3). A publicação mais recente no DJEN, em 06/10/2026, é do tipo Intimação (despacho): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Órgão julgador
- 1ª Vara Federal de Assis
- Tribunal da publicação
- TRF3 · Tribunal Regional Federal da 3ª Região
- Classe
- Cumprimento de sentença
- Publicações lidas
- 1, em 06/10/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Federal
- Tribunal
- TRF3 · Tribunal Regional Federal da 3ª Região
- Ano de ajuizamento
- 2020
- Unidade de origem
- 6116
- Número sem pontuação
- 50005991320204036116
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
O que é cumprimento de sentença
Fase em que se cobra o que a sentença determinou. Numa condenação em dinheiro, o devedor é intimado a pagar em 15 dias; sem pagamento, somam-se multa de 10% e honorários de 10%, e podem vir penhora e bloqueio de contas. (CPC, arts. 513 a 538)
Veja também no dicionário: Cumprimento de sentença.
Outros processos na 1ª Vara Federal de Assis
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 413 processos neste órgão, a mais recente em 09/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, cumprimento de sentença contra a fazenda pública, mandado de segurança cível.
- 0000649-08.2012.4.03.6116
Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação - 0000279-29.2012.4.03.6116
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 5000849-70.2025.4.03.6116
Mandado de segurança cível · 06/10/2026 · Intimação - 5000745-78.2025.4.03.6116
Monitória · 06/10/2026 · Intimação - 5000522-91.2026.4.03.6116
Cumprimento de sentença de ações coletivas · 06/10/2026 · Intimação - 5000490-86.2026.4.03.6116
Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação - 5000407-07.2025.4.03.6116
Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação - 5000398-89.2018.4.03.6116
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
Ver todos os processos na 1ª Vara Federal de Assis · Órgãos do TRF3
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