Processo 5000747-03.2026.4.04.7113

Envolve Ministério Público Federal (destinatária de publicação), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Ifrs (parte ré) e Diretor - Instituto Federal do Rio Grande do Sul - Osório (destinatária de publicação).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Remessa necessária cível na SECRETARIA DA 3a. TURMA (TRF4). A publicação mais recente no DJEN, em 24/09/2026, é do tipo Intimação (acórdão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: SECRETARIA DA 3a. TURMA
Tribunal da publicação: TRF4 · Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Classe: Remessa necessária cível
Publicação mais recente: 24/09/2026 · Intimação · Acórdão
Publicações lidas: 3, de 02/09/2026 a 24/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Ministério Público Federal
destinatária de publicação
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Ifrs
parte ré (polo passivo)
Diretor - Instituto Federal do Rio Grande do Sul - Osório
destinatária de publicação

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Federal
Tribunal: TRF4 · Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 7113
Número sem pontuação: 50007470320264047113

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos na SECRETARIA DA 3a. TURMA

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.649 processos neste órgão, a mais recente em 09/10/2026. Classes mais comuns: agravo de instrumento, apelação cível, apelação / remessa necessária.

Ver todos os processos na SECRETARIA DA 3a. TURMA · Órgãos do TRF4

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