Processo 5000818-64.2026.4.03.9301

Envolve Decor Cores Santo Andre Revestimentos Decorativos LTDA (parte autora).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Agravo de instrumento no 23º Juiz Federal da 8ª TR SP (TRF3). A publicação mais recente no DJEN, em 07/09/2026, é do tipo Intimação (acórdão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 23º Juiz Federal da 8ª TR SP
Tribunal da publicação: TRF3 · Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Classe: Agravo de instrumento
Publicação mais recente: 07/09/2026 · Intimação · Acórdão
Publicações lidas: 1, em 07/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Decor Cores Santo Andre Revestimentos Decorativos LTDA
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Federal
Tribunal: TRF3 · Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 9301
Número sem pontuação: 50008186420264039301

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é agravo de instrumento

Recurso contra certas decisões tomadas no meio do processo (como uma liminar), julgado no tribunal enquanto o processo segue na 1ª instância. (CPC, arts. 1.015 a 1.020)

Veja também no dicionário: Decisão interlocutória.

Outros processos no 23º Juiz Federal da 8ª TR SP

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.247 processos neste órgão, a mais recente em 09/10/2026. Classes mais comuns: recurso inominado cível, recurso de medida cautelar cível, agravo de instrumento.

Ver todos os processos no 23º Juiz Federal da 8ª TR SP · Órgãos do TRF3

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