Processo 5000957-92.2019.4.04.7115
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Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Cumprimento de sentença contra a fazenda pública na 14ª Vara Federal de Porto Alegre (TRF4). A publicação mais recente no DJEN, em 11/09/2026, é do tipo Intimação (ato ordinatório): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Órgão julgador
- 14ª Vara Federal de Porto Alegre
- Tribunal da publicação
- TRF4 · Tribunal Regional Federal da 4ª Região
- Classe
- Cumprimento de sentença contra a fazenda pública
- Publicação mais recente
- 11/09/2026 · Intimação · Ato ordinatório
- Publicações lidas
- 1, em 11/09/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Federal
- Tribunal
- TRF4 · Tribunal Regional Federal da 4ª Região
- Ano de ajuizamento
- 2019
- Unidade de origem
- 7115
- Número sem pontuação
- 50009579220194047115
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
O que é cumprimento de sentença contra a fazenda pública
Fase em que se cobra do poder público o valor reconhecido na sentença. O pagamento sai por precatório ou, nos valores menores, por requisição de pequeno valor (RPV). (CPC, arts. 534 e 535)
Veja também no dicionário: Precatório e RPV.
Outros processos na 14ª Vara Federal de Porto Alegre
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 2.089 processos neste órgão, a mais recente em 09/10/2026. Classes mais comuns: cumprimento de sentença contra a fazenda pública, mandado de segurança cível, procedimento comum cível.
- 5007546-04.2026.4.04.7100
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 5006059-94.2025.4.04.7112
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 5005052-44.2014.4.04.7115
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 5001277-55.2013.4.04.7115
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 5000874-28.2023.4.04.7118
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 5000662-26.2017.4.04.7115
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação - 5079423-38.2025.4.04.7100
Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação - 5068002-71.2013.4.04.7100
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação
Ver todos os processos na 14ª Vara Federal de Porto Alegre · Órgãos do TRF4
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