Processo 5000958-79.2025.8.08.9101

Envolve Estado do Espirito Santo (parte autora).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Agravo de instrumento no Gabinete Des. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY (TJES). A publicação mais recente no DJEN, em 12/10/2026, é do tipo Intimação (acórdão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Gabinete Des. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY
Tribunal da publicação: TJES · Tribunal de Justiça do Espírito Santo
Classe: Agravo de instrumento
Publicação mais recente: 12/10/2026 · Intimação · Acórdão
Publicações lidas: 2, em 12/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Estado do Espirito Santo
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJES · Tribunal de Justiça do Espírito Santo
Ano de ajuizamento: 2025
Unidade de origem: 9101
Número sem pontuação: 50009587920258089101

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é agravo de instrumento

Recurso contra certas decisões tomadas no meio do processo (como uma liminar), julgado no tribunal enquanto o processo segue na 1ª instância. (CPC, arts. 1.015 a 1.020)

Veja também no dicionário: Decisão interlocutória.

Outros processos no Gabinete Des. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 531 processos neste órgão, a mais recente em 16/10/2026. Classes mais comuns: agravo de instrumento, apelação cível, apelação / remessa necessária.

Ver todos os processos no Gabinete Des. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY · Órgãos do TJES

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