Processo 5001547-68.2016.4.04.7117
Envolve Abastecedora de Combustiveis Sol LTDA (parte ré).
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Execução fiscal na 1ª Vara Federal de Passo Fundo (TRF4). A publicação mais recente no DJEN, em 01/10/2026, é do tipo Intimação (ato ordinatório): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Órgão julgador
- 1ª Vara Federal de Passo Fundo
- Tribunal da publicação
- TRF4 · Tribunal Regional Federal da 4ª Região
- Classe
- Execução fiscal
- Publicação mais recente
- 01/10/2026 · Intimação · Ato ordinatório
- Publicações lidas
- 1, em 01/10/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
- Abastecedora de Combustiveis Sol LTDA
parte ré (polo passivo)
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Federal
- Tribunal
- TRF4 · Tribunal Regional Federal da 4ª Região
- Ano de ajuizamento
- 2016
- Unidade de origem
- 7117
- Número sem pontuação
- 50015476820164047117
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
O que é execução fiscal
Cobrança judicial de dívida ativa do poder público, como IPTU, IPVA, ISS, taxas e multas. O devedor é citado para pagar ou garantir a dívida em 5 dias. (Lei 6.830/1980)
Veja também no dicionário: Bloqueio, penhora ou arresto.
Outros processos na 1ª Vara Federal de Passo Fundo
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 2.587 processos neste órgão, a mais recente em 13/10/2026. Classes mais comuns: cumprimento de sentença contra a fazenda pública, execução fiscal, procedimento do juizado especial cível.
- 5003117-91.2017.4.04.7105
Execução fiscal · 01/10/2026 · Intimação - 5002916-87.2026.4.04.7104
Procedimento do juizado especial cível · 01/10/2026 · Intimação - 5002802-48.2026.4.04.7105
Execução fiscal · 01/10/2026 · Intimação - 5001966-75.2026.4.04.7105
Execução fiscal · 01/10/2026 · Intimação - 5000677-47.2025.4.04.7104
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 5000667-66.2026.4.04.7104
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação - 5000584-50.2026.4.04.7104
Procedimento do juizado especial cível · 01/10/2026 · Intimação - 5000499-89.2016.4.04.7112
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
Ver todos os processos na 1ª Vara Federal de Passo Fundo · Órgãos do TRF4
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