Processo 5003599-41.2026.4.03.6106

Envolve Tecfaz Comercio Atacadista de Produtos Alimenticios LTDA (parte autora).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Procedimento comum cível na 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto (TRF3). A publicação mais recente no DJEN, em 20/10/2026, é do tipo Intimação (ato ordinatório): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto
Tribunal da publicação: TRF3 · Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Classe: Procedimento comum cível
Publicação mais recente: 20/10/2026 · Intimação · Ato ordinatório
Publicações lidas: 1, em 20/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Tecfaz Comercio Atacadista de Produtos Alimenticios LTDA
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Federal
Tribunal: TRF3 · Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 6106
Número sem pontuação: 50035994120264036106

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é procedimento comum cível

É o rito padrão do processo civil, usado quando a lei não prevê um procedimento especial: petição inicial, citação, audiência de conciliação, contestação, provas e sentença. (CPC, arts. 318 a 512)

Veja também no dicionário: Petição inicial.

Outros processos na 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 4.214 processos neste órgão, a mais recente em 27/10/2026. Classes mais comuns: execução fiscal, embargos à execução fiscal, embargos de terceiro cível.

Ver todos os processos na 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto · Órgãos do TRF3

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