Processo 5005151-31.2018.4.03.6103

Envolve Hnk Br Industria de Bebidas LTDA. (nos dois polos), Fazenda Nacional (parte ré) e Federacao das Industrias do Estado de Sao Paulo (parte autora), entre outras 1.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Embargos de divergência em agravo em recurso especial em Ajc Coordenadoria de Julgamento Colegiado da Primeira Seção (STJ). A publicação mais recente no DJEN, em 18/09/2026, é do tipo Intimação (ementa / acordão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Ajc Coordenadoria de Julgamento Colegiado da Primeira Seção
Tribunal da publicação: STJ · Superior Tribunal de Justiça
Classe: Embargos de divergência em agravo em recurso especial
Publicação mais recente: 18/09/2026 · Intimação · Ementa / acordão
Publicações lidas: 3, de 16/09/2026 a 18/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Hnk Br Industria de Bebidas LTDA.
nos dois polos
Fazenda Nacional
parte ré (polo passivo)
Federacao das Industrias do Estado de Sao Paulo
parte autora (polo ativo)
Ckbr Bebidas LTDA
nos dois polos

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Federal
Tribunal: TRF3 · Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Ano de ajuizamento: 2018
Unidade de origem: 6103
Número sem pontuação: 50051513120184036103

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos em Ajc Coordenadoria de Julgamento Colegiado da Primeira Seção

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 478 processos neste órgão, a mais recente em 14/10/2026. Classes mais comuns: reclamação, embargos de divergência em recurso especial, embargos de divergência em agravo em recurso especial.

Ver todos os processos em Ajc Coordenadoria de Julgamento Colegiado da Primeira Seção · Órgãos do STJ

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