Processo 5006987-66.2011.4.04.7102

Envolve Associacao Comunitaria Vovo Geraldo (parte autora), Associacao Nacional de Historia Nucleo Regional do Rio Grande do Sul (destinatária de publicação) e Instituto de Assessoria as Comunidades Remanecentes de Quilombo (destinatária de publicação).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Apelação / remessa necessária na SECRETARIA DA 4a. TURMA (TRF4). A publicação mais recente no DJEN, em 10/09/2026, é do tipo Intimação (acórdão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: SECRETARIA DA 4a. TURMA
Tribunal da publicação: TRF4 · Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Classe: Apelação / remessa necessária
Publicação mais recente: 10/09/2026 · Intimação · Acórdão
Publicações lidas: 2, de 02/09/2026 a 10/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Associacao Comunitaria Vovo Geraldo
parte autora (polo ativo)
Associacao Nacional de Historia Nucleo Regional do Rio Grande do Sul
destinatária de publicação
Instituto de Assessoria as Comunidades Remanecentes de Quilombo
destinatária de publicação

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Federal
Tribunal: TRF4 · Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Ano de ajuizamento: 2011
Unidade de origem: 7102
Número sem pontuação: 50069876620114047102

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é apelação / remessa necessária

Recurso contra a sentença, julgado no tribunal (2º grau) por um grupo de desembargadores. O prazo para apelar é de 15 dias úteis. (CPC, arts. 1.009 a 1.014)

Veja também no dicionário: Apelação.

Outros processos na SECRETARIA DA 4a. TURMA

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.426 processos neste órgão, a mais recente em 09/10/2026. Classes mais comuns: apelação cível, agravo de instrumento, apelação / remessa necessária.

Ver todos os processos na SECRETARIA DA 4a. TURMA · Órgãos do TRF4

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