Processo 5013570-35.2026.4.03.0000

Envolve Ordem dos Advogados do Brasil - Seccao de Sao Paulo (parte autora).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Agravo de instrumento em Gab. 21 - DES. FED. MAIRAN MAIA (TRF3). A publicação mais recente no DJEN, em 21/09/2026, é do tipo Intimação (ato ordinatório): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Gab. 21 - DES. FED. MAIRAN MAIA
Tribunal da publicação: TRF3 · Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Classe: Agravo de instrumento
Publicação mais recente: 21/09/2026 · Intimação · Ato ordinatório
Publicações lidas: 3, de 16/09/2026 a 21/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccao de Sao Paulo
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Federal
Tribunal: TRF3 · Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 0000
Número sem pontuação: 50135703520264030000

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é agravo de instrumento

Recurso contra certas decisões tomadas no meio do processo (como uma liminar), julgado no tribunal enquanto o processo segue na 1ª instância. (CPC, arts. 1.015 a 1.020)

Veja também no dicionário: Decisão interlocutória.

Outros processos em Gab. 21 - DES. FED. MAIRAN MAIA

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.280 processos neste órgão, a mais recente em 16/10/2026. Classes mais comuns: apelação cível, agravo de instrumento, remessa necessária cível.

Ver todos os processos em Gab. 21 - DES. FED. MAIRAN MAIA · Órgãos do TRF3

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