Processo 5014320-35.2026.4.04.7202
Envolve Ministério Público Federal (destinatária de publicação), União - Fazenda Nacional (destinatária de publicação) e Coperaguas Cooperativa Agroindustrial (parte autora), entre outras 1.
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Mandado de segurança cível na 2ª Vara Federal de Chapecó (TRF4). A publicação mais recente no DJEN, em 08/10/2026, é do tipo Lista de distribuição: aviso de que o processo foi distribuído, isto é, encaminhado a uma vara, juizado ou relator.
- Órgão julgador
- 2ª Vara Federal de Chapecó
- Tribunal da publicação
- TRF4 · Tribunal Regional Federal da 4ª Região
- Classe
- Mandado de segurança cível
- Publicação mais recente
- 08/10/2026 · Lista de distribuição
- Publicações lidas
- 2, em 08/10/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
- Ministério Público Federal
destinatária de publicação - União - Fazenda Nacional
destinatária de publicação - Coperaguas Cooperativa Agroindustrial
parte autora (polo ativo) - Coordenador-geral de Contencioso Administrativo e Judicial (cocaj) - União - Fazenda Nacional - Brasília
parte ré (polo passivo)
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Federal
- Tribunal
- TRF4 · Tribunal Regional Federal da 4ª Região
- Ano de ajuizamento
- 2026
- Unidade de origem
- 7202
- Número sem pontuação
- 50143203520264047202
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
O que é mandado de segurança cível
Ação contra ato ilegal ou abusivo de autoridade pública (ou de quem exerce função pública) que fere um direito comprovável por documentos, sem necessidade de outras provas. (Lei 12.016/2009)
Veja também no dicionário: Tutela provisória (liminar).
Outros processos na 2ª Vara Federal de Chapecó
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 2.229 processos neste órgão, a mais recente em 16/10/2026. Classes mais comuns: procedimento do juizado especial cível, cumprimento de sentença, cumprimento de sentença contra a fazenda pública.
- 5014573-28.2023.4.04.7202
Cumprimento de sentença · 08/10/2026 · Intimação - 5014426-02.2023.4.04.7202
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação - 5014360-85.2024.4.04.7202
Procedimento do juizado especial cível · 08/10/2026 · Intimação - 5014323-87.2026.4.04.7202
Ação civil pública cível · 08/10/2026 · Lista de distribuição - 5014300-44.2026.4.04.7202
Ação popular · 08/10/2026 · Lista de distribuição - 5014269-24.2026.4.04.7202
Procedimento do juizado especial cível · 08/10/2026 · Lista de distribuição - 5014251-03.2026.4.04.7202
Cumprimento coletivo de sentença em ações coletivas · 08/10/2026 · Lista de distribuição - 5014250-18.2026.4.04.7202
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Lista de distribuição
Ver todos os processos na 2ª Vara Federal de Chapecó · Órgãos do TRF4
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