Processo 5014792-43.2023.8.21.0021

Envolve Incorporadora Lupatini LTDA (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Execução fiscal na 1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo (TJRS). A publicação mais recente no DJEN, em 21/09/2026, é do tipo Intimação (ato ordinatório): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo
Tribunal da publicação: TJRS · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Classe: Execução fiscal
Publicação mais recente: 21/09/2026 · Intimação · Ato ordinatório
Publicações lidas: 1, em 21/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Incorporadora Lupatini LTDA
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJRS · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ano de ajuizamento: 2023
Unidade de origem: 0021
Número sem pontuação: 50147924320238210021

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é execução fiscal

Cobrança judicial de dívida ativa do poder público, como IPTU, IPVA, ISS, taxas e multas. O devedor é citado para pagar ou garantir a dívida em 5 dias. (Lei 6.830/1980)

Veja também no dicionário: Bloqueio, penhora ou arresto.

Outros processos na 1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 638 processos neste órgão, a mais recente em 13/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, execução fiscal, cumprimento de sentença contra a fazenda pública.

Ver todos os processos na 1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo · Órgãos do TJRS

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