Processo 5016676-83.2026.4.03.6182

Envolve Rumo Malha Oeste S.A. (parte autora).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Tutela antecipada antecedente na 5ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo (TRF3). A publicação mais recente no DJEN, em 22/09/2026, é do tipo Intimação (despacho): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 5ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo
Tribunal da publicação: TRF3 · Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Classe: Tutela antecipada antecedente
Publicação mais recente: 22/09/2026 · Intimação · Despacho
Publicações lidas: 1, em 22/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Rumo Malha Oeste S.A.
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Federal
Tribunal: TRF3 · Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 6182
Número sem pontuação: 50166768320264036182

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é tutela antecipada antecedente

Pedido urgente feito antes da ação principal, para evitar um dano ou garantir o resultado do processo. (CPC, arts. 303 a 310)

Veja também no dicionário: Tutela provisória (liminar).

Outros processos na 5ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 6.359 processos neste órgão, a mais recente em 19/10/2026. Classes mais comuns: execução fiscal, embargos à execução fiscal, cumprimento de sentença contra a fazenda pública.

Ver todos os processos na 5ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo · Órgãos do TRF3

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