Processo 5018522-64.2025.4.04.0000
Envolve União - Fazenda Nacional (parte ré) e Conplan - Sistemas de Informatica LTDA. (destinatária de publicação).
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Agravo de instrumento na SECRETARIA DA 1a. TURMA (TRF4). A publicação mais recente no DJEN, em 18/09/2026, é do tipo Intimação (acórdão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Órgão julgador
- SECRETARIA DA 1a. TURMA
- Tribunal da publicação
- TRF4 · Tribunal Regional Federal da 4ª Região
- Classe
- Agravo de instrumento
- Publicações lidas
- 3, de 01/09/2026 a 18/09/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
- União - Fazenda Nacional
parte ré (polo passivo) - Conplan - Sistemas de Informatica LTDA.
destinatária de publicação
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Federal
- Tribunal
- TRF4 · Tribunal Regional Federal da 4ª Região
- Ano de ajuizamento
- 2025
- Unidade de origem
- 0000
- Número sem pontuação
- 50185226420254040000
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
O que é agravo de instrumento
Recurso contra certas decisões tomadas no meio do processo (como uma liminar), julgado no tribunal enquanto o processo segue na 1ª instância. (CPC, arts. 1.015 a 1.020)
Veja também no dicionário: Decisão interlocutória.
Outros processos na SECRETARIA DA 1a. TURMA
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 2.501 processos neste órgão, a mais recente em 16/10/2026. Classes mais comuns: agravo de instrumento, apelação cível, apelação / remessa necessária.
- 5023615-48.2025.4.04.7100
Apelação cível · 18/09/2026 · Intimação - 5019188-33.2024.4.04.7200
Apelação cível · 18/09/2026 · Intimação - 5018525-19.2025.4.04.0000
Agravo de instrumento · 18/09/2026 · Intimação - 5018523-49.2025.4.04.0000
Agravo de instrumento · 18/09/2026 · Intimação - 5018513-05.2025.4.04.0000
Agravo de instrumento · 18/09/2026 · Intimação - 5018506-13.2025.4.04.0000
Agravo de instrumento · 18/09/2026 · Intimação - 5017629-50.2024.4.04.7100
Apelação cível · 18/09/2026 · Intimação - 5017493-29.2019.4.04.7100
Apelação / remessa necessária · 18/09/2026 · Intimação
Ver todos os processos na SECRETARIA DA 1a. TURMA · Órgãos do TRF4
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