Processo 5018992-04.2026.4.04.7100

Envolve Fazenda Paineira Empreendimentos Agricolas LTDA (parte autora), Fazenda Parceiro Empreendimentos Agricolas LTDA (parte autora) e Slc Perdizes Empreendimentos Agricolas LTDA (parte autora), entre outras 14.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Apelação cível na SECRETARIA DA 1a. TURMA (TRF4). A publicação mais recente no DJEN, em 16/09/2026, é do tipo Intimação (ato ordinatório): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: SECRETARIA DA 1a. TURMA
Tribunal da publicação: TRF4 · Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Classe: Apelação cível
Publicação mais recente: 16/09/2026 · Intimação · Ato ordinatório
Publicações lidas: 1, em 16/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Fazenda Paineira Empreendimentos Agricolas LTDA
parte autora (polo ativo)
Fazenda Parceiro Empreendimentos Agricolas LTDA
parte autora (polo ativo)
Slc Perdizes Empreendimentos Agricolas LTDA
parte autora (polo ativo)
Fazenda Planorte Empreendimentos Agricolas LTDA
parte autora (polo ativo)
Fazenda Paladino Empreendimentos Agricolas S.A.
parte autora (polo ativo)
Fazenda Palmares Empreendimentos Agricolas LTDA
parte autora (polo ativo)
Fazenda Pamplona Empreendimentos Agricolas LTDA
parte autora (polo ativo)
Fazenda Panorama Empreendimentos Agricolas LTDA
parte autora (polo ativo)
Fazenda Parnagua Empreendimentos Agricolas LTDA
parte autora (polo ativo)
Fazenda Parnaiba Empreendimentos Agricolas LTDA.
parte autora (polo ativo)
Fazenda Paysandu Empreendimentos Agricolas LTDA.
parte autora (polo ativo)
Fazenda Planalto Empreendimentos Agricolas LTDA
parte autora (polo ativo)
Fazenda Planeste Empreendimentos Agricolas LTDA
parte autora (polo ativo)
Slc Landco Empreendimentos Agricolas S.A.
parte autora (polo ativo)
Slc Paiaguas Empreendimentos Agricolas LTDA
parte autora (polo ativo)
Slc Sao Desiderio S.A.
parte autora (polo ativo)
Soper Agricola LTDA
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Federal
Tribunal: TRF4 · Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 7100
Número sem pontuação: 50189920420264047100

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é apelação cível

Recurso contra a sentença, julgado no tribunal (2º grau) por um grupo de desembargadores. O prazo para apelar é de 15 dias úteis. (CPC, arts. 1.009 a 1.014)

Veja também no dicionário: Apelação.

Outros processos na SECRETARIA DA 1a. TURMA

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 2.501 processos neste órgão, a mais recente em 16/10/2026. Classes mais comuns: agravo de instrumento, apelação cível, apelação / remessa necessária.

Ver todos os processos na SECRETARIA DA 1a. TURMA · Órgãos do TRF4

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