Processo 5019243-79.2026.4.04.0000

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Agravo de instrumento em SEC.GAB.11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH) (TRF4). A publicação mais recente no DJEN, em 13/10/2026, é do tipo Intimação (ato ordinatório): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: SEC.GAB.11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)
Tribunal da publicação: TRF4 · Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Classe: Agravo de instrumento
Publicação mais recente: 13/10/2026 · Intimação · Ato ordinatório
Publicações lidas: 2, de 14/09/2026 a 13/10/2026

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Federal
Tribunal: TRF4 · Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 0000
Número sem pontuação: 50192437920264040000

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é agravo de instrumento

Recurso contra certas decisões tomadas no meio do processo (como uma liminar), julgado no tribunal enquanto o processo segue na 1ª instância. (CPC, arts. 1.015 a 1.020)

Veja também no dicionário: Decisão interlocutória.

Outros processos em SEC.GAB.11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 260 processos neste órgão, a mais recente em 13/10/2026. Classes mais comuns: apelação cível, agravo de instrumento, apelação / remessa necessária.

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