Processo 5023609-64.2026.4.04.0000

Envolve Axia Energia S.A. (parte autora), Itamaraty Industria e Comercio S.A. (parte ré) e Cotam Cic Industrial de Alimentos S.A. (parte ré), entre outras 4.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Agravo de instrumento em SEC.GAB.11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH) (TRF4). A publicação mais recente no DJEN, em 14/10/2026, é do tipo Intimação (ato ordinatório): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: SEC.GAB.11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)
Tribunal da publicação: TRF4 · Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Classe: Agravo de instrumento
Publicação mais recente: 14/10/2026 · Intimação · Ato ordinatório
Publicações lidas: 2, de 14/09/2026 a 14/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Axia Energia S.A.
parte autora (polo ativo)
Itamaraty Industria e Comercio S.A.
parte ré (polo passivo)
Cotam Cic Industrial de Alimentos S.A.
parte ré (polo passivo)
Forcil Alimentos LTDA - ME
parte ré (polo passivo)
Fukushima Alimentos LTDA - ME
parte ré (polo passivo)
Irmãos Valcanaia LTDA.
parte ré (polo passivo)
Sorrilar - Industria e Comercio de Cereais LTDA
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Federal
Tribunal: TRF4 · Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 0000
Número sem pontuação: 50236096420264040000

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é agravo de instrumento

Recurso contra certas decisões tomadas no meio do processo (como uma liminar), julgado no tribunal enquanto o processo segue na 1ª instância. (CPC, arts. 1.015 a 1.020)

Veja também no dicionário: Decisão interlocutória.

Outros processos em SEC.GAB.11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 304 processos neste órgão, a mais recente em 27/10/2026. Classes mais comuns: apelação cível, agravo de instrumento, apelação / remessa necessária.

Ver todos os processos em SEC.GAB.11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH) · Órgãos do TRF4

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