Processo 5031983-12.2026.4.04.7100

Envolve INSS (parte ré), Ministério Público Federal (destinatária de publicação) e Gerente Executiva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Canoas (destinatária de publicação).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Remessa necessária cível na SECRETARIA DA 5a. TURMA (TRF4). A publicação mais recente no DJEN, em 30/09/2026, é do tipo Intimação (ato ordinatório): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: SECRETARIA DA 5a. TURMA
Tribunal da publicação: TRF4 · Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Classe: Remessa necessária cível
Publicação mais recente: 30/09/2026 · Intimação · Ato ordinatório
Publicações lidas: 2, de 28/09/2026 a 30/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Federal
Tribunal: TRF4 · Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 7100
Número sem pontuação: 50319831220264047100

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos na SECRETARIA DA 5a. TURMA

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 3.275 processos neste órgão, a mais recente em 14/10/2026. Classes mais comuns: apelação cível, agravo de instrumento, remessa necessária cível.

Ver todos os processos na SECRETARIA DA 5a. TURMA · Órgãos do TRF4

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