Processo 5035547-56.2026.4.04.0000

Envolve União - Fazenda Nacional (parte ré), Astro Gestora de Bens S.A. (parte autora) e Patrimônia Administração e Participação S.A. (parte autora), entre outras 7.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Agravo de instrumento na SECRETARIA DA 2a. TURMA (TRF4). A publicação mais recente no DJEN, em 15/10/2026, é do tipo Intimação (ato ordinatório): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: SECRETARIA DA 2a. TURMA
Tribunal da publicação: TRF4 · Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Classe: Agravo de instrumento
Publicação mais recente: 15/10/2026 · Intimação · Ato ordinatório
Publicações lidas: 2, de 07/10/2026 a 15/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

União - Fazenda Nacional
parte ré (polo passivo)
Astro Gestora de Bens S.A.
parte autora (polo ativo)
Patrimônia Administração e Participação S.A.
parte autora (polo ativo)
Corunha Gestora de Bens LTDA
parte autora (polo ativo)
Cuarassy Investimentos LTDA
parte autora (polo ativo)
Ekeka Empreendimentos e Participacoes S.A.
parte autora (polo ativo)
Itapepiba Agroflorestal LTDA
parte autora (polo ativo)
Lugano Gestora de Bens S.A.
parte autora (polo ativo)
Patris Gestora de Bens LTDA
parte autora (polo ativo)
Prosperita Gestora de Bens S.A.
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Federal
Tribunal: TRF4 · Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 0000
Número sem pontuação: 50355475620264040000

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é agravo de instrumento

Recurso contra certas decisões tomadas no meio do processo (como uma liminar), julgado no tribunal enquanto o processo segue na 1ª instância. (CPC, arts. 1.015 a 1.020)

Veja também no dicionário: Decisão interlocutória.

Outros processos na SECRETARIA DA 2a. TURMA

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 2.674 processos neste órgão, a mais recente em 16/10/2026. Classes mais comuns: apelação cível, agravo de instrumento, apelação / remessa necessária.

Ver todos os processos na SECRETARIA DA 2a. TURMA · Órgãos do TRF4

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