Processo 5053636-79.2026.4.04.7000
Envolve INSS (destinatária de publicação), Ministério Público Federal (destinatária de publicação) e Liquigas Distribuidora S.A. (destinatária de publicação), entre outras 2.
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Mandado de segurança cível na 2ª Turma Recursal do Paraná (TRF4). A publicação mais recente no DJEN, em 10/09/2026, é do tipo Intimação (despacho/decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Órgão julgador
- 2ª Turma Recursal do Paraná
- Tribunal da publicação
- TRF4 · Tribunal Regional Federal da 4ª Região
- Classe
- Mandado de segurança cível
- Publicação mais recente
- 10/09/2026 · Intimação · Despacho/decisão
- Publicações lidas
- 2, de 04/09/2026 a 10/09/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
- INSS
destinatária de publicação - Ministério Público Federal
destinatária de publicação - Liquigas Distribuidora S.A.
destinatária de publicação - Copa Energia / Liquigás Distribuidora S.A.
destinatária de publicação - Imperio Comercio de Gas LTDA
destinatária de publicação
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Federal
- Tribunal
- TRF4 · Tribunal Regional Federal da 4ª Região
- Ano de ajuizamento
- 2026
- Unidade de origem
- 7000
- Número sem pontuação
- 50536367920264047000
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
O que é mandado de segurança cível
Ação contra ato ilegal ou abusivo de autoridade pública (ou de quem exerce função pública) que fere um direito comprovável por documentos, sem necessidade de outras provas. (Lei 12.016/2009)
Veja também no dicionário: Tutela provisória (liminar).
Outros processos na 2ª Turma Recursal do Paraná
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 5.526 processos neste órgão, a mais recente em 16/10/2026. Classes mais comuns: recurso inominado cível, mandado de segurança cível, recurso de medida cautelar cível.
- 5004641-23.2026.4.04.7004
Recurso inominado cível · 11/09/2026 · Intimação - 5004634-59.2025.4.04.7006
Recurso inominado cível · 11/09/2026 · Intimação - 5002146-38.2024.4.04.7016
Recurso inominado cível · 11/09/2026 · Intimação - 5054013-50.2026.4.04.7000
Mandado de segurança cível · 10/09/2026 · Intimação - 5053418-51.2026.4.04.7000
Mandado de segurança cível · 10/09/2026 · Intimação - 5048815-66.2025.4.04.7000
Recurso inominado cível · 10/09/2026 · Intimação - 5012172-03.2025.4.04.7003
Recurso inominado cível · 10/09/2026 · Intimação - 5002832-42.2024.4.04.7012
Recurso inominado cível · 10/09/2026 · Intimação
Ver todos os processos na 2ª Turma Recursal do Paraná · Órgãos do TRF4
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