Processo 5058684-59.2016.4.04.7100

Envolve Caixa Econômica Federal (parte autora).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Busca e apreensão em alienação fiduciária na 4ª Vara Federal de Porto Alegre (TRF4). A publicação mais recente no DJEN, em 25/09/2026, é do tipo Intimação (ato ordinatório): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Porto Alegre
Tribunal da publicação: TRF4 · Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Classe: Busca e apreensão em alienação fiduciária
Publicação mais recente: 25/09/2026 · Intimação · Ato ordinatório
Publicações lidas: 1, em 25/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Caixa Econômica Federal
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Federal
Tribunal: TRF4 · Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Ano de ajuizamento: 2016
Unidade de origem: 7100
Número sem pontuação: 50586845920164047100

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é busca e apreensão em alienação fiduciária

Ação do credor, geralmente banco ou financeira, para retomar um bem financiado (quase sempre um veículo) quando há parcelas em atraso. Depois da apreensão, o devedor tem 5 dias para pagar a dívida e ter o bem de volta. (Decreto-Lei 911/1969)

Veja também no dicionário: Tutela provisória (liminar).

Outros processos na 4ª Vara Federal de Porto Alegre

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.404 processos neste órgão, a mais recente em 09/10/2026. Classes mais comuns: cumprimento de sentença contra a fazenda pública, procedimento comum cível, procedimento do juizado especial cível.

Ver todos os processos na 4ª Vara Federal de Porto Alegre · Órgãos do TRF4

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