Processo 5067252-97.2021.4.04.7000

Envolve Atlantic Energias Renovaveis S.A. (parte autora), Lagoa do Barro I Energias Renovaveis S.A. (parte autora) e Lagoa do Barro Ii Energias Renovaveis S.A. (parte autora), entre outras 27.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Apelação / remessa necessária na Secretaria de Recursos aos Tribunais Superiores (TRF4). A publicação mais recente no DJEN, em 03/11/2026, é do tipo Intimação (ato ordinatório): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Secretaria de Recursos aos Tribunais Superiores
Tribunal da publicação: TRF4 · Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Classe: Apelação / remessa necessária
Publicação mais recente: 03/11/2026 · Intimação · Ato ordinatório
Publicações lidas: 1, em 03/11/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Atlantic Energias Renovaveis S.A.
parte autora (polo ativo)
Lagoa do Barro I Energias Renovaveis S.A.
parte autora (polo ativo)
Lagoa do Barro Ii Energias Renovaveis S.A.
parte autora (polo ativo)
Lagoa do Barro Iii Energias Renovaveis S.A.
parte autora (polo ativo)
Lagoa do Barro Iv Energias Renovaveis S.A.
parte autora (polo ativo)
Lagoa do Barro V Energias Renovaveis S.A.
parte autora (polo ativo)
Lagoa do Barro Vi Energias Renovaveis S.A.
parte autora (polo ativo)
Lagoa do Barro Vii Energias Renovaveis S.A.
parte autora (polo ativo)
Lagoa do Barro Viii Energias Renovaveis S.A.
parte autora (polo ativo)
Santa Vitoria do Palmar I Energias Renovaveis S.A.
parte autora (polo ativo)
Santa Vitoria do Palmar Ii Energias Renovaveis S.A.
parte autora (polo ativo)
Santa Vitoria do Palmar Iii Energias Renovaveis S.A.
parte autora (polo ativo)
Santa Vitoria do Palmar Iv Energias Renovaveis S.A.
parte autora (polo ativo)
Santa Vitoria do Palmar Ix Energias Renovaveis S.A.
parte autora (polo ativo)
Santa Vitoria do Palmar V Energias Renovaveis S.A.
parte autora (polo ativo)
Santa Vitoria do Palmar Vi Energias Renovaveis S.A.
parte autora (polo ativo)
Santa Vitoria do Palmar Vii Energias Renovaveis S.A.
parte autora (polo ativo)
Santa Vitoria do Palmar Viii Energias Renovaveis S.A.
parte autora (polo ativo)
Santa Vitoria do Palmar X Energias Renovaveis S.A.
parte autora (polo ativo)
Santa Vitoria do Palmar Xi Energias Renovaveis S.A.
parte autora (polo ativo)
Santa Vitoria do Palmar Xii Energias Renovaveis S.A.
parte autora (polo ativo)
Campo Formoso I Energias Renovaveis S.A.
parte autora (polo ativo)
Ventos dos Guaras I Energias Renovaveis S.A.
parte autora (polo ativo)
Andorinha Energias Renovaveis S.A.
parte autora (polo ativo)
Morrinhos Energias Renovaveis S.A.
parte autora (polo ativo)
Sertao Energias Renovaveis S.A.
parte autora (polo ativo)
Campo Formoso Ii Energias Renovaveis S.A.
parte autora (polo ativo)
Complexo Lagoa do Barro Energias Renovaveis S.A.
parte autora (polo ativo)
Complexo Morrinhos Energias Renovaveis S.A.
parte autora (polo ativo)
Santa Vitoria do Palmar Energias Renovaveis S.A.
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Federal
Tribunal: TRF4 · Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Ano de ajuizamento: 2021
Unidade de origem: 7000
Número sem pontuação: 50672529720214047000

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é apelação / remessa necessária

Recurso contra a sentença, julgado no tribunal (2º grau) por um grupo de desembargadores. O prazo para apelar é de 15 dias úteis. (CPC, arts. 1.009 a 1.014)

Veja também no dicionário: Apelação.

Outros processos na Secretaria de Recursos aos Tribunais Superiores

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 9.799 processos neste órgão, a mais recente em 09/11/2026. Classes mais comuns: apelação cível, agravo de instrumento, apelação / remessa necessária.

Ver todos os processos na Secretaria de Recursos aos Tribunais Superiores · Órgãos do TRF4

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