Processo 5082634-82.2025.4.04.7100

Envolve Ministério Público Federal (destinatária de publicação), Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep (parte ré) e Presidente - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - Inep - Brasília (destinatária de publicação).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Remessa necessária cível na SECRETARIA DA 4a. TURMA (TRF4). A publicação mais recente no DJEN, em 17/09/2026, é do tipo Intimação (acórdão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: SECRETARIA DA 4a. TURMA
Tribunal da publicação: TRF4 · Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Classe: Remessa necessária cível
Publicação mais recente: 17/09/2026 · Intimação · Acórdão
Publicações lidas: 2, em 17/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Federal
Tribunal: TRF4 · Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Ano de ajuizamento: 2025
Unidade de origem: 7100
Número sem pontuação: 50826348220254047100

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos na SECRETARIA DA 4a. TURMA

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.361 processos neste órgão, a mais recente em 14/10/2026. Classes mais comuns: apelação cível, agravo de instrumento, apelação / remessa necessária.

Ver todos os processos na SECRETARIA DA 4a. TURMA · Órgãos do TRF4

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