Processo 6003633-48.2026.8.03.0000

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Agravo de instrumento no Gabinete da Turma Recursal Juiz Décio Rufino (TJAP). A publicação mais recente no DJEN, em 02/10/2026, é do tipo Intimação (decisão monocrática terminativa com resolução de mérito): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Gabinete da Turma Recursal Juiz Décio Rufino
Tribunal da publicação: TJAP · Tribunal de Justiça do Amapá
Classe: Agravo de instrumento
Publicação mais recente: 02/10/2026 · Intimação · Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito
Publicações lidas: 2, de 01/10/2026 a 02/10/2026

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJAP · Tribunal de Justiça do Amapá
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 0000
Número sem pontuação: 60036334820268030000

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é agravo de instrumento

Recurso contra certas decisões tomadas no meio do processo (como uma liminar), julgado no tribunal enquanto o processo segue na 1ª instância. (CPC, arts. 1.015 a 1.020)

Veja também no dicionário: Decisão interlocutória.

Outros processos no Gabinete da Turma Recursal Juiz Décio Rufino

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 351 processos neste órgão, a mais recente em 19/10/2026. Classes mais comuns: recurso inominado cível, agravo de instrumento, mandado de segurança cível.

Ver todos os processos no Gabinete da Turma Recursal Juiz Décio Rufino · Órgãos do TJAP

Recebeu uma mensagem sobre este processo? A Justiça não cobra taxa por WhatsApp, e-mail ou telefone para "liberar" valores ou encerrar processos. Antes de pagar qualquer coisa, confira o processo no site oficial do tribunal e fale com o seu advogado pelos contatos que você já conhece. Veja como conferir se uma citação é verdadeira.

Ache Processo é um site independente, sem vínculo com o CNJ ou com tribunais. Só empresas e órgãos públicos são identificados: nomes de pessoas físicas não aparecem. Processos em segredo de justiça não aparecem.