Processo 6040675-02.2024.8.03.0001

Envolve Concessionaria de Saneamento do Amapa Spe S.A. (parte autora) e Instituto Macapaense de Ensino Superior S.S LTDA (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Cumprimento de sentença na 2ª Vara Cível de Macapá (TJAP). A publicação mais recente no DJEN, em 28/09/2026, é do tipo Intimação (ato ordinatório): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 2ª Vara Cível de Macapá
Tribunal da publicação: TJAP · Tribunal de Justiça do Amapá
Classe: Cumprimento de sentença
Publicação mais recente: 28/09/2026 · Intimação · Ato ordinatório
Publicações lidas: 2, de 22/09/2026 a 28/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Concessionaria de Saneamento do Amapa Spe S.A.
parte autora (polo ativo)
Instituto Macapaense de Ensino Superior S.S LTDA
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJAP · Tribunal de Justiça do Amapá
Ano de ajuizamento: 2024
Unidade de origem: 0001
Número sem pontuação: 60406750220248030001

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é cumprimento de sentença

Fase em que se cobra o que a sentença determinou. Numa condenação em dinheiro, o devedor é intimado a pagar em 15 dias; sem pagamento, somam-se multa de 10% e honorários de 10%, e podem vir penhora e bloqueio de contas. (CPC, arts. 513 a 538)

Veja também no dicionário: Cumprimento de sentença.

Outros processos na 2ª Vara Cível de Macapá

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 3.339 processos neste órgão, a mais recente em 21/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, cumprimento de sentença, execução de título extrajudicial.

Ver todos os processos na 2ª Vara Cível de Macapá · Órgãos do TJAP

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