Processo 8000324-97.2024.8.05.0032
Envolve Ministério Público do Estado da Bahia (destinatária de publicação), Instituto Saude Bahia (parte ré) e Municipio de Malhada de Pedras (parte ré), entre outras 2.
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Mandado de segurança cível em 2A Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Brumado (TJBA). A publicação mais recente no DJEN, em 16/11/2026, é do tipo Intimação (certidão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Tribunal da publicação
- TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
- Classe
- Mandado de segurança cível
- Publicação mais recente
- 16/11/2026 · Intimação · Certidão
- Publicações lidas
- 1, em 16/11/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
- Ministério Público do Estado da Bahia
destinatária de publicação - Instituto Saude Bahia
parte ré (polo passivo) - Municipio de Malhada de Pedras
parte ré (polo passivo) - Banca Examinadora do Instituto Bahia
parte ré (polo passivo) - Presidente da Comissão Organizadora do Concurso Público 001/2023 da Prefeitura de Malhada de Pedras
parte ré (polo passivo)
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Estadual
- Tribunal
- TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
- Ano de ajuizamento
- 2024
- Unidade de origem
- 0032
- Número sem pontuação
- 80003249720248050032
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
O que é mandado de segurança cível
Ação contra ato ilegal ou abusivo de autoridade pública (ou de quem exerce função pública) que fere um direito comprovável por documentos, sem necessidade de outras provas. (Lei 12.016/2009)
Veja também no dicionário: Tutela provisória (liminar).
Outros processos em 2A Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Brumado
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 855 processos neste órgão, a mais recente em 20/11/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, execução fiscal, cumprimento de sentença contra a fazenda pública.
- 8000732-30.2020.8.05.0032
Petição cível · 16/11/2026 · Intimação - 8000674-51.2025.8.05.0032
Mandado de segurança cível · 16/11/2026 · Intimação - 8000587-03.2022.8.05.0032
Mandado de segurança coletivo · 16/11/2026 · Intimação - 8000446-91.2016.8.05.0032
Procedimento comum cível · 16/11/2026 · Intimação - 8000183-59.2016.8.05.0032
Procedimento comum cível · 16/11/2026 · Intimação - 8000169-65.2022.8.05.0032
Cumprimento de sentença · 16/11/2026 · Intimação - 8004158-40.2026.8.05.0032
Embargos à execução · 13/11/2026 · Intimação - 8001498-54.2018.8.05.0032
Procedimento comum cível · 13/11/2026 · Intimação
Ver todos os processos em 2A Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Brumado · Órgãos do TJBA
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