Processo 8000955-15.2026.8.05.0212
Envolve Estado da Bahia (destinatária de publicação), Procuradoria da Uniao No Estado da Bahia (destinatária de publicação) e Municipio de Riacho de Santana (destinatária de publicação).
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Usucapião em V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Riacho de Santana (TJBA). A publicação mais recente no DJEN, em 19/11/2026, é do tipo Intimação (decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Tribunal da publicação
- TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
- Classe
- Usucapião
- Publicação mais recente
- 19/11/2026 · Intimação · Decisão
- Publicações lidas
- 1, em 19/11/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
- Estado da Bahia
destinatária de publicação - Procuradoria da Uniao No Estado da Bahia
destinatária de publicação - Municipio de Riacho de Santana
destinatária de publicação
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Estadual
- Tribunal
- TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
- Ano de ajuizamento
- 2026
- Unidade de origem
- 0212
- Número sem pontuação
- 80009551520268050212
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
O que é usucapião
Ação para reconhecer a propriedade de um imóvel ou bem por quem tem a posse por um longo período, nas condições que a lei define. (Código Civil, arts. 1.238 a 1.244)
Outros processos em V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Riacho de Santana
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 389 processos neste órgão, a mais recente em 20/11/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, procedimento do juizado especial cível, cumprimento de sentença.
- 8001148-30.2026.8.05.0212
Procedimento comum cível · 19/11/2026 · Intimação - 8001067-18.2025.8.05.0212
Procedimento comum cível · 19/11/2026 · Intimação - 8001041-83.2026.8.05.0212
Procedimento comum cível · 19/11/2026 · Intimação - 8001033-09.2026.8.05.0212
Busca e apreensão em alienação fiduciária · 19/11/2026 · Intimação - 8000915-38.2023.8.05.0212
Mandado de segurança cível · 19/11/2026 · Intimação - 8000833-07.2023.8.05.0212
Procedimento comum cível · 19/11/2026 · Intimação - 8000452-62.2024.8.05.0212
Cumprimento de sentença · 19/11/2026 · Intimação - 0000346-38.2007.8.05.0212
Reintegração / manutenção de posse · 19/11/2026 · Intimação
Ver todos os processos em V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Riacho de Santana · Órgãos do TJBA
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