Processo 8001033-73.2020.8.05.0000
Envolve Estado da Bahia (parte ré), . Secretário da Administração do Estado da Bahia (parte ré) e Governador do Estado da Bahia (parte ré).
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Cumprimento de sentença contra a fazenda pública em Des. Joséfison Silva Oliveira (TJBA). A publicação mais recente no DJEN, em 20/11/2026, é do tipo Intimação (decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Órgão julgador
- Des. Joséfison Silva Oliveira
- Tribunal da publicação
- TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
- Classe
- Cumprimento de sentença contra a fazenda pública
- Publicação mais recente
- 20/11/2026 · Intimação · Decisão
- Publicações lidas
- 1, em 20/11/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
- Estado da Bahia
parte ré (polo passivo) - . Secretário da Administração do Estado da Bahia
parte ré (polo passivo) - Governador do Estado da Bahia
parte ré (polo passivo)
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Estadual
- Tribunal
- TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
- Ano de ajuizamento
- 2020
- Unidade de origem
- 0000
- Número sem pontuação
- 80010337320208050000
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
O que é cumprimento de sentença contra a fazenda pública
Fase em que se cobra do poder público o valor reconhecido na sentença. O pagamento sai por precatório ou, nos valores menores, por requisição de pequeno valor (RPV). (CPC, arts. 534 e 535)
Veja também no dicionário: Precatório e RPV.
Outros processos em Des. Joséfison Silva Oliveira
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 2.142 processos neste órgão, a mais recente em 20/11/2026. Classes mais comuns: apelação cível, agravo de instrumento, mandado de segurança cível.
- 8006576-05.2021.8.05.0103
Apelação cível · 20/11/2026 · Intimação - 8004964-65.2022.8.05.0113
Apelação cível · 20/11/2026 · Intimação - 8002956-17.2023.8.05.0199
Apelação cível · 20/11/2026 · Intimação - 8001602-35.2024.8.05.0194
Apelação cível · 20/11/2026 · Intimação - 8000935-81.2022.8.05.0109
Apelação cível · 20/11/2026 · Intimação - 8000909-95.2017.8.05.0000
Mandado de segurança cível · 20/11/2026 · Intimação - 8000664-94.2021.8.05.0210
Apelação cível · 20/11/2026 · Intimação - 8000545-68.2024.8.05.0133
Apelação cível · 20/11/2026 · Intimação
Ver todos os processos em Des. Joséfison Silva Oliveira · Órgãos do TJBA
Ache Processo é um site independente, sem vínculo com o CNJ ou com tribunais. Só empresas e órgãos públicos são identificados: nomes de pessoas físicas não aparecem. Processos em segredo de justiça não aparecem.